Foto: Lula e Jean Paul Prates. Créditos: Ricardo Stuckert
Nesta quinta-feira (4), todos os principais jornais do Brasil, em suas versões online, publicaram notícias em destaque que davam como certa a saída de Jean Paul Prates da presidência da Petrobrás. Em todas elas, a razão da “apurada análise” reside em rachas internos do Governo Lula acerca da distribuição de dividendos extraordinários para os acionistas da estatal, em paralelo com eventuais quedas na bolsa de valores. Entre os principais “opositores internos” estariam os ministros Alexandre Silveira (Minas e Energia) e Rui Costa (Casa Civil).
O presidente Lula (PT) estaria no campo dos seus ministros, contrários à distribuição de dividendos extra proposta por Jean Paul Prates em março. E a suposta briga teria escalado em 8 de março, quando as ações da Petrobrás caíram na bolsa de valores brasileira (b3), por conta da suspensão dos repasses. Na ocasião, apontam os meios de comunicação, a estatal perdeu R$ 56 bilhões em valor de mercado.
Prates havia proposto que a metade dos R$ 43,9 bilhões de dividendos extraordinários seriam pagos aos acionistas. No entanto, o Conselho de Administração da Petrobrás – integrado pelos executivos da estatal e representantes dos trabalhadores e do governo federal – vetou a proposta e reteve os valores. Á época a imprensa já especulava a saída de Jean Paul Prates por conta da crise, mas o presidente Lula fez uma reunião com os dirigentes da empresa e os ministros correspondentes em que foi decidida a permanência de Prates.
Dessa vez, nesse 4 de abril, o governo decidiu pagar os cerca de R$ 20 bilhões aos acionistas, mas uma nova oscilação nas ações da Petrobrás acendeu o alerta dos defensores do capital financeiro e as mesmas manchetes sobre uma virtual demissão de Prates tomaram os jornais. O desejo pela demissão é claramente motivado pelo interesse na distribuição total dos dividendos, mas pode haver mais coisa em jogo. O presidente da estatal respondeu com humor e ironia nas redes sociais.
“Acho que [vai sair da Petrobrás] às 20h02. Vai pra casa jantar e amanhã, às 7h09 ele estará de volta à empresa, pois sempre tem a agenda cheia”, diz um print de conversa de WhatsApp compartilhado pelo presidente da Petrobrás.
Dividendos, PPI e capital financeiro
Na semana anterior à primeira campanha pela saída de Prates, a Petrobrás havia anunciado o resultado financeiro da companhia em 2023 com um lucro líquido de R$ 124,6 bilhões, segundo maior valor da história. Mesmo com o lucro quase recorde, as ações da companhia caíram cerca de 10% no dia seguinte ao anúncio. Trata-se de uma reação do mercado financeiro à decisão do Conselho de Administração da estatal de reter os dividendos extraordinários, avaliados em R$ 43,9 bilhões.
Os dividendos são os lucros repartidos entre os acionistas da empresa. Dividendos extraordinários são aqueles pagos acima do mínimo obrigatório e, com a decisão, a Petrobras adiou o pagamento desses valores para o futuro. Jean Paul Prates se absteve na votação sobre os dividendos, mas seria favorável ao pagamento imediato.
Na prática, o pagamento dos dividendos representa a retirada de circulação de capital que pode ser essencial para o crescimento e expansão da Petrobrás, que é uma empresa estratégica para o Brasil. Uma das principais pautas da campanha do presidente Lula nas eleições de 2022 dizia respeito justamente à recuperação desse caráter nacional da estatal, o que passava pelo fim da política de Preço com Paridade Internacional (PPI) nos combustíveis e por um processo de mudança de mentalidade da empresa, que se preocuparia menos com os seus 700 mil acionistas e mais em abastecer um país do tamanho do Brasil.
O fim do PPI, na prática, barateou os combustíveis para a população. É verdade que após os adventos da guerra na Ucrânia e da nova escalada de conflitos no Oriente Médio, o preço do barril de petróleo naturalmente aumentou. Mas o valor final dos combustíveis ainda estão em inferiores à época do PPI para o consumidor final brasileiro. Os panfletos do mercado financeiro sempre alardearam para a “tragédia” que decorreria da nova política de preços. E agora não foi diferente.
No Valor Econômico, por exemplo, surgiu na quarta-feira (3), uma matéria exclusiva sobre o assunto. “Política de preços da Petrobras pode levar a perda de R$ 10 bi em receita, diz Associação”. Nas redes sociais, o Sindipetro-ES lembrou que a Associação de Refinadores Privados, fonte do jornalão de economia, é composta por 7 empresas que só passaram a existir após a venda de ativos da Petrobras, realizadas nos 6 anos (2016-2022) em que a estatal sob gestão simpática ao capital financeiro.
Sobre os dividendos, Ricardo Maranhão, engenheiro e conselheiro vitalício da Aepet (Associação dos Engenheiros da Petrobrás), publicou um longo artigo no site da sua associação em que defende que a empresa modere na remuneração aos acionistas para investir mais.
Maranhão recomenda foco na recomposição de reservas e atenção aos acionistas, harmonizando com o desenvolvimento socioeconômico do país. O artigo ressalta que a Petrobrás, controlada pelo Estado, distribui altos dividendos, mas precisa priorizar investimentos e atender aos interesses nacionais. Segundo sua análise, sucessivas gestões com orientação financeira e redução de investimentos comprometeram o desenvolvimento da empresa e do país.
“A Petrobrás, apesar dos lucros, precisa voltar ao compromisso com o desenvolvimento nacional e a soberania”, diz o engenheiro.
Raphael Sanz 